Um exame comprova a paternidade e dá direitos - e um pai - à criança
Por Carolina Mouta
A vida de Michelle Amaral mudou após uma coleta de saliva. A estudante de arquitetura cresceu ouvindo a história de que a mãe, Cecília, e o pai, Mauro, namoraram durante dois anos, mas o relacionamento terminou antes de ela nascer. E que o pai não soube que ela existia.
Um dia, Mauro reapareceu, se aproximou de Cecília, e descobriu que Michelle era sua filha. Com o pai por perto, a estudante diz que nunca se importou com a lacuna em branco em seus documentos. Até que, há alguns meses, Mauro quis fazer o exame de DNA. O resultado confirmou a paternidade e possibilitou que Mauro reconhecesse oficialmente a filha. Com a prova científica, nasceu a figura de um pai, de direito e de dever.
Histórias com finais felizes são possíveis através de exames que conferem o código genético dos pacientes.
DNA - a base humana
Quando um espermatozóide, que tem o material genético do pai, fecunda um óvulo, com as características da mãe, surge uma célula formada pela mistura das informações genéticas dos dois. Em seu núcleo, é possível encontrar o Ácido Desoxirribonucleico, o DNA, código que contém o material herdado dos nossos pais. Cada divisão celular passa essa "identidade" adiante.
Hoje em dia, os exames de DNA são usados para garantir direitos como recebimento de pensão alimentícia ou o título de herdeiro
Os testes analisam padrões de cada indivíduo para determinar sua genealogia. "O DNA é uma molécula, um material biológico que pode ser testado. Não existe exame de DNA, mas testes a partir do DNA", diz o PhD em Genética Humana, Dr. Sérgio Pena, do Laboratório Gene, que inclui nessa lista diagnósticos de doenças, a definição de ancestralidade, entre outras aplicações.
Os primeiros estudos sobre o DNA foram feitos na década de 40, mas somente há 20 anos a biotecnologia se tornou ágil. Atualmente, novos genes estão sendo descobertos e o assunto é comum no cotidiano das pessoas.
Um ganho para os filhos
Não há dúvidas de que o exame de investigação de vínculo genético foi um grande divulgador desta tecnologia. "É fundamental assegurar à criança o direito de conhecer seus pais e de ser reconhecida e assumida", alerta Sylvia Maria Mendonça do Amaral, advogada especialista em Direito de Família.
De acordo com a doutora Sylvia, o reconhecimento da paternidade gera uma série de ganhos para a criança, tanto psicológicos como patrimoniais. Hoje em dia, os exames de DNA são usados para garantir direitos como recebimento de pensão alimentícia ou o título de herdeiro.
O Superior Tribunal de Justiça considera que, se um homem se recusar a realizar o exame, ele está admitindo a paternidade. A doutora Sylvia explica que o contrário também acontece. Se a mãe se negar a submeter seu filho ao exame de DNA, ela atesta que o homem que deseja fazê-lo é o pai.
A revolução pelo DNA
Não há dúvidas de que o DNA tenha revolucionado a história da humanidade. "Agora é possível determinar a paternidade sem constrangimentos para as partes. Até 1988, os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostravam que 33% das crianças do Brasil não tinham o nome do pai na certidão. Hoje, a legislação protege o direito dos filhos, com o respaldo da ciência. Os benefícios sociais foram realmente muito positivos", observa o doutor Sérgio Pena.
Como é feito
Mesmo com todas as informações sobre os exames de DNA, muitas pessoas têm dúvidas sobre os procedimentos. Algumas argumentam que o processo de coleta do sangue seria doloroso para a criança. Outros materiais para pode ser coletados para as testagens.
Daniele Chaves, de 25 anos, relutou para permitir que o teste fosse feito na filha Camila, até descobrir que não era só pelo sangue. "Se eu soubesse que seria feito por outras vias, não teria impedido por tanto tempo. Eu deveria ter tirado as dúvidas em um laboratório", diz. A filha, de dois anos, foi registrada pelo pai, o ex-namorado de Daniele, somente após a confirmação oficial da paternidade. Hoje, todos convivem harmoniosamente.
A explicação é simples para a utilização de outras amostras: como o DNA pode ser extraído de diversos tecidos e é igual em todas as células nucleadas do corpo, é possível chegar a um resultado satisfatório através de outros componentes. "Célula bucal ou mucosa oral, bulbos capilares (raízes de cabelos), unhas, sangue, esperma, ossos e dentes contém DNA", explica o doutor. Sérgio Pena, que completa: "A origem do DNA não afeta o resultado".
O médico esclarece que as células bucais são antifraude, porque não se alteram nunca. Já o sangue pode ser afetado por transfusão e alterado totalmente após transplante de medula óssea. Em relação ao cabelo, doutor Sérgio alerta que é importante saber que o DNA está na raiz (cabelo arrancado) e não no fio cortado.
Preço e praticidade
O exame pode ser feito em laboratórios particulares e custa, em média R$ 450. "O preço aumenta com a complexidade da análise. Se a mãe não participa, o exame comparativo fica mais difícil e mais caro. O estudo de mais regiões do DNA também aumenta preço - e a certeza do resultado", observa o médico, que aconselha: "Uma economia pequena ao escolher o teste pode ter custos enormes no futuro".
Fique atenta. O doutor Sérgio alerta que laboratórios que colherem mais amostras do que a equipe pode analisar ou que cobram preços muito baixos não podem ter a qualidade exigida para um resultado de um exame que vai influenciar o resto da vida de várias pessoas. "Não há como fugir do fato de que qualidade tem custo. Economizar nos controles diminui o preço do exame, mas envolve riscos de erros inaceitáveis para algo tão importante como definir paternidade", ensina o médico.
Alguns laboratórios brasileiros utilizam o serviço de kit coleta. O material é recolhido pelo próprio paciente e enviado para análise. Outros locais fazem coleta domiciliar
O exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade é garantido por lei. Ter acesso ao teste bancado pelo Sistema Único de Saúde envolve complexidade e demora: somente através de uma ação de investigação de paternidade/maternidade. E isso pode levar alguns anos.
Confiabilidade do resultado
Existem diferentes técnicas para realização de exames de DNA. A mais moderna em termos de identificação humana e validada internacionalmente é a PCR, que permite que quantidades mínimas de DNA sejam multiplicadas milhões de vezes. O resultado pode ser disponibilizado em poucos dias com uma probabilidade de no mínimo 99,99% de confiabilidade, podendo chegar a 99,99999999%. "Cada "9" após a vírgula aumenta dez vezes a certeza do resultado. A exatidão da metodologia é total", explica o doutor Sérgio Pena.
Nos casos judiciais, o juiz pode nomear o perito e cada parte ter um perito assistente. Podem ser feitas três perícias paralelas
O manuseio das amostras influencia o resultado do exame. Toda atividade humana está sujeita a erros, trocas, perdas. "Se as amostras forem rotuladas sem cuidado, com nomes ou códigos errados, o resultado não vai ser confiável. Tecnicamente, o exame pode estar certo, mas se o DNA for de outra pessoa, o resultado estará equivocado", define o médico. Por isso é recomendável fazer o exame com prova e conferir na contraprova. "Isso não quer dizer repetir o exame, não. O ideal é fazer exames diferentes e complementares para controlar o risco de erro humano", sugere o doutor Sérgio.
É possível solicitar serviço de contraperícia e assistência técnica de perícia para qualquer uma das partes envolvidas. "Nos casos judiciais, o juiz pode nomear o perito e cada parte ter um perito assistente. Podem ser feitas três perícias paralelas. O custo é maior, mas pode ser útil em casos que envolvem pessoas muito abastadas ou grande heranças. O investimento em segurança compensa", diz o médico.
Além dos erros humanos, os laboratórios passam por rigorosas formas de controle da variação técnica de equipamentos, produtos químicos e controles externos de qualidade da equipe. São testadas, juntamente com as pessoas periciadas, amostras extras cujo resultado já é conhecido ou, ainda, tubos sem nenhum tipo de DNA.
Sigilo
Em alguns casos pessoais, o laboratório pode omitir os nomes das partes envolvidas. Quando o exame é feito por vias judiciais, o laudo vai direto para o juízo solicitante ou para o perito oficial. Segundo o doutor Pena, se o perito é assistente técnico de uma das partes, o laudo vai para a pessoa que contratou o exame. Todos os envolvidos na testagem têm o direito de receber o resultado.
Quem pode fazer
Qualquer pessoa pode ser submetida a uma testagem de DNA. Não é preciso pedido médico nem ordem judicial para fazer um teste de determinação de paternidade. Basta haver a vontade de esclarecer a verdade biológica. E em qualquer idade.
O uso de qualquer medicamento, a ingestão de bebidas alcoólicas ou utilização de drogas não afetará o exame
Antes do nascimento - O exame é feito em amostra fetal coletada a partir de 12 semanas de gravidez. A amostra fetal varia: pode ser do tecido da placenta ou um pouco do líquido amniótico. Uma agulha fina retira o material com risco mínimo. "0,05% da coleta podem causar infecção e levar à perda da gravidez. Quando feita por profissional experiente, a coleta fetal é segura", garante Sérgio Pena. Uma vez obtido o material, a paciente pode, além de testar a paternidade, fazer os outros testes para estudar doenças de ordem genética e garantir a saúde do bebê.
Com o pai ou mãe ausente - "Um único parente de primeiro grau é suficiente para uma perícia totalmente segura em um laboratório de primeira linha", explica o médico. É bom lembrar que, no caso de pais falecidos, pode-se obter amostras de DNA através de restos mortais como fios de cabelo, fragmentos de ossos e unhas.
O uso de qualquer medicamento, a ingestão de bebidas alcoólicas ou utilização de drogas não afetará o exame já que o padrão de DNA de um indivíduo não é alterado por esses componentes. O jejum também não é necessário.
Faça o teste:
Você está pronta para seguir em frente? - Não existe término de relacionamento fácil, mas convenhamos que não se pode ficar na fossa para sempre – e nem criar anticorpos contra o termo “namorado” só porque não deu certo da última vez. E então? Você está pronta para fazer a fila andar ou ainda está sendo assombrada pelo fantasma do ex? Faça o teste e descubra!
Um comentário :
Excelente e muito elucidativa a matéria. Beijo RECA
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