Prefeitura cria área de restrição para os ônibus fretados em SP

Governo anunciou nesta segunda regulamentação do transporte fretado. Pela nova regra, veículos poderão circular por área de 70 km quadrados.

 Patrícia Araújo Do G1, em São Paulo

Os ônibus que fazem o transporte fretado na cidade de São Paulo também terão que respeitar uma zona de restrição para andar pela capital paulista, assim como ocorreu com os caminhões. A partir do dia 27 de julho, os fretados terão que respeitar a Zona Máxima de Restrição à Circulação de Fretados (ZMRF). A restrição ocorrerá entre as 5h e as 21h nos dias úteis.
O anúncio foi feito pelo secretário do Transportes, Alexandre de Moraes, e faz parte de um conjunto de medidas para a regulamentação do transporte fretado na capital paulista. A informação foi divulgada durante entrevista na manhã desta segunda-feira (29) na sede da prefeitura, na região central de São Paulo, com a participação do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A zona de restrição cria um minianel viário de 70 km quadrados que, segundo o secretário, pega as principais vias que os fretados percorrem atualmente: Avenida Ricardo Jafet, Avenida Professor Abraão de Moraes, Avenida Afonso d’Escragnolle Taunay, Avenida dos Bandeirantes, Avenida Vereador José Diniz, Avenida Roque Petroni Jr., Avenida das Nações Unidas (Marginal Pinheiros), Avenida Professor Frederico Hermann Jr., Avenida Pedroso de Moraes Rua Cardeal Arcoverde, Avenida Sumaré, Avenida Auro Soares de Moura Andrade, Avenida Marquês de São Vicente, Rua Norma Gianotti, Rua Sérgio Tomáz, Avenida do Estado e Avenida Tereza Cristina. O atual anel de restrição dos caminhões tem cerca de 100 km quadrados, segundo o secretário.

Atualmente são realizadas diariamente, de acordo com a secretaria, 110 mil viagens com veículos fretados na cidade de São Paulo. Cerca de 48 mil dessas viagens abrangem a área da futura ZMRF.
Kassab ressaltou que a medida não visa prejudicar os donos de fretados. “Não é uma ação da prefeitura contra os fretados, mas para regularizar os fretados (...) É inadmissível que um transporte privado cause a desorganização do transporte, principalmente o público”, disse o prefeito.

Antes da entrevista, Alexandre de Moraes mostrou um vídeo mostrando problemas causados pelos ônibus fretados nas avenidas Paulista e Luís Carlos Berrini. Esta última foi usada como exemplo da mudança. Com a criação da zona de restrição, os fretados deixarão de circular pela via e terão que percorrer a Marginal Pinheiros.

Embarque e desembarque

Além da criação da zona, a prefeitura também delimitou em 13 o número de pontos de embarque e desembarque de passageiros nesses veículos ao longo da área de restrição. A partir desse lugares, os passageiros poderão fazer a integração com o transporte público para chegarem em seus destinos finais. Os pontos de embarque e desembarque ficarão nas estações de metrô Imigrantes, Jabaquara, Conceição, Sumaré, Barra Funda e Belém; nas estações da CPTM Morumbi, Berrini, Cidade Jardim, Hebraica/Rebouças, Pinheiros e Cidade Universitária; e na Estação Sacomã do Expresso Tiradentes.
O embarque e desembarque de passageiros nesses veículos será feito por meio de baias devidamente sinalizadas que serão instaladas nos pontos determinados. Um total de 800 placas de sinalização relacionadas ao transporte fretado serão espalhadas pela cidade.
Para que os passageiros cheguem até esse pontos, a prefeitura irá disponibilizar transporte público. Sete linhas especiais serão criadas: Gasômetro – Paulista (Via Alameda Santos); Paulista – Gasômetro (Via São Carlos do Pinhal); Metrô Belém – Berrini; Metrô Imigrantes – Chácara Santo Antônio; Metrô Imigrantes- Faria Lima; Metrô Jabaquara – Berrini; e Metrô Vila Madalena – Berrini.

-Gasômetro - Paulista (Via Alameda Santos)
-Paulista - Gasômetro (Via S. Carlos do Pinhal)
-Metrô Belém - Berrini
-Metrô Imigrantes - Chácara Sto. Antônio
-Metrô Imigrantes - Faria Lima
-Metro Jabaquara - Berrini
-Metrô Vila Madalena - Berrini

As novas linhas vão funcionar apenas nos dias úteis das 5h às 9h e das 16h30 às 21h, para dar suporte aos veículo fretados. Segundo Moraes, esse transporte não será feito por novos veículos acrescentados à frota municipal, mas por veículos já existentes que serão desviados para esse transporte. A medida foi tomada, disse ele, para não prejudicar ainda mais o tráfego na cidade.

Cadastro e exceções

Da mesma forma que ocorreu com os ônibus, os donos de fretados terão que realizar um cadastro junto à prefeitura para poderem circular pela cidade. Eles terão que cumprir algumas regras como idade máxima do veículo (que ainda está sendo definida), acessibilidade para portadores de deficiência e cumprimento da inspeção veicular.
Os veículos que não se cadastrarem ou que cometerem algum tipo de irregularidade estarão sujeitos a multas e até a apreensão do veículo. Moraes afirmou que as regras de transição em relação a adaptação dos veículos ainda estão sendo discutidas entre a prefeitura e organizações do setor.
A fiscalização dos fretados será feita por 67 fiscais da SPTrans, 70 fiscais do Departamento do Transporte Público (DTP) e 346 agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), sendo 46 deles situados em pontos fixos.
Alguns fretados considerados exceções pela prefeitura ficarão de fora das novas restrições. Será o caso do transporte escolar, de turismo (visitas a monumentos, locais públicos e pontos turísticos em geral), de seminários, de passeios religiosos, de hóspedes para locais de hospedagem, e destinados à atividades de cultura e lazer. Para conseguir a concessão, porém, os donos desses veículos também terão que se cadastrar junto à prefeitura.

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