O parlamento da União Européia rejeitou projeto que poderia banir da internet usuários de redes P2P.
O projeto, apresentado pela indústria fonográfica na Europa, previa punir com a proibição de usar a internet os usuários que trocam arquivos protegidos em redes P2P de modo recorrente.
Alguém flagrado trocando músicas ou filmes protegidos mais de uma vez, poderia ser proibido de usar a internet no bloco europeu.
Ao analisar a proposta, 314 deputados votaram contra a idéia. Outros 297 apoiaram a medida. O parlamento considerou o ato de criminalizar a troca de arquivos na rede um exagero e a punição descabida.
“Punir com a proibição do uso da internet é uma medida que está em conflito com as liberdades civis, os direitos humanos e os princípios de proporcionalidade (da punição)”, diz o documento que rejeita a idéia.
Na Europa, assim como em outros continentes, a indústria pressiona autoridades locais para endurecer as regras contra a troca de arquivos online.
INFO
O projeto, apresentado pela indústria fonográfica na Europa, previa punir com a proibição de usar a internet os usuários que trocam arquivos protegidos em redes P2P de modo recorrente.
Alguém flagrado trocando músicas ou filmes protegidos mais de uma vez, poderia ser proibido de usar a internet no bloco europeu.
Ao analisar a proposta, 314 deputados votaram contra a idéia. Outros 297 apoiaram a medida. O parlamento considerou o ato de criminalizar a troca de arquivos na rede um exagero e a punição descabida.
“Punir com a proibição do uso da internet é uma medida que está em conflito com as liberdades civis, os direitos humanos e os princípios de proporcionalidade (da punição)”, diz o documento que rejeita a idéia.
Na Europa, assim como em outros continentes, a indústria pressiona autoridades locais para endurecer as regras contra a troca de arquivos online.
INFO
Mais uma vitoria para nós simples usuários de P2P, uma vez que não existe nada na lei que impeça do arquivo ser para uso proprio e não estarmos vendendo ou alugando, não estamos infringindo nenhuma lei.
P2P significa Peer to Peer ou seja a troca de arquivos entre usuarios de computadores, utilizando uma rede, no caso a internet, utilizando para isso programas como eMule, Limeware, Kazaa, entre outros.
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