Revista DIGITAL: o caso da vistoria nos arquivos de Michael Arnold
Publicada em 22/06/2008 às 20h23m
Carlos Alberto Teixeira - O Globo
RIO - Em julho de 2005, Michael Arnold (43) chegou ao aeroporto internacional de Los Angeles depois de um vôo de quase 20 horas vindo das Filipinas. Depois de pegar sua bagagem, passou pela alfândega, onde a oficial Laura Peng, do CBP (U.S. Customs and Border Patrol), pinçou o mancebo de forma aparentemente aleatória para exame mais aprofundado, enquanto ele estava na fila para sair. Perguntado, ele informou que passou três semanas visitando amigos nas Filipinas. Peng deu uma geral na bagagem de Arnold e encontrou um laptop, um HD externo, um pendrive e seis CDs. Pediu para ele ligar o notebook.
Na tela inicial havia várias pastas de arquivos. A oficial não foi tão ingênua como outros em casos semelhantes, que começaram a procurar por arquivos suspeitos na pasta "My Pictures" (Minhas Imagens), um dos lugares mais óbvios e que nenhum facínora usaria para guardar informações incriminatórias. Auxilada por seu colega John Roberts, Peng abriu as pastas "Kodak Pictures" e "Kodak Memories" e passeou pelas fotos, até que encontrou uma em que apareciam duas mulheres nuas.
Aí, pronto. A coisa ficou séria. Realmente séria. Onde já se viu tamanha imoralidade? Duas mulheres completamente nuas numa foto? Isso exigiria novas e mais profundas averiguações.
Roberts chamou seus supervisores que, por sua vez, acionaram agentes especiais do ICE americano (United States Department of Homeland Security, Immigration and Customs Enforcement), que detiveram Arnold por várias horas. Mas não era o dia de sorte do viajante. Os agentes examinaram detidamente o computador e encontraram várias imagens de pornografia infantil. Confiscaram o computador e o resto do equipamento e liberaram o sujeito naquele momento. Duas semanas depois, os agentes federais conseguiram um mandado, foram atrás dele e o agarraram. Cana!
Reações da EFF e da ALC
A entidade EFF (Electronic Frontier Foundation) apresentou um adendo opinativo ao processo (tecnicamente chamado "amicus curiae"), alegando que buscas em laptops são tão invasivas que os agentes governamentais realizando tais intervenções precisam ter alguma razoável suspeição que justifique a intrusão. Afinal, laptops são capazes de armazenar grandes quantidades de informação, que em muitos casos tende a ser de cunho pessoal.
Além disso, a Asian Law Caucus (ALC) e a EFF abriram processo contra o DHS (U.S. Department of Homeland Security) por negar acesso a registros públicos sobre o questionamento e buscas feitas em viajantes nas fronteiras americanas. A ação é uma resposta às crescentes reclamações feitas por cidadãos americanos e imigrantes contra excessivas ou repetidas revistas por agentes de CBP.
A ALC, uma organização em prol dos direitos civis sediada em São Francisco, recebeu em 2007 mais de 20 reclamações de residentes do norte da Califórnia. Quando retornaram aos país em vôos internacionais, os reclamantes foram interrogados sobre suas famílias, práticas religiosas, atividades voluntárias, tendências políticas e associações com outras pessoas. Além disso, agentes da alfândega examinaram os pertences dos passageiros, incluindo livros, cartões de visita recebidos de amigos ou colegas, notas manuscritas, fotos pessoais, arquivos de laptop e listas de contatos de celulares, sendo que, em muitos casos, fizeram cópias dessas informações.
Antes de esse caso vir à tona, buscas em passageiros em fronteiras e aeroportos americanos eram oficialmente classificadas como "de rotina", quando não havia necessidade de se suspeitar da pessoa em questão para bisbilhotar seus trecos, ou então como "não-rotina", situação que era necessário haver suspeita comprovada. Agora, porém, os agentes não precisam mais suspeitar de nada. É só ir entrando de sola e mandar brasa no laptopzinho do paisano, mas tudo polidamente, como sói.
Portanto, fiquem espertos, ó viajantes entrando nos EUA carregando laptops contendo segredos corporativos, e-mails pessoais e informações particulares sobre saúde e finanças, pois estarão sujeitos a exames arbitrários de seu equipamento. Os oficiais podem também confiscar seu computador durante algumas horas ou por vários dias, e fazer download de todo seu conteúdo. Só que as autoridades americanas ainda não publicaram as regras que norteiam esta prática. E nem se sabe se ainda as publicarão.
Publicada em 22/06/2008 às 20h23m
Carlos Alberto Teixeira - O Globo
RIO - Em julho de 2005, Michael Arnold (43) chegou ao aeroporto internacional de Los Angeles depois de um vôo de quase 20 horas vindo das Filipinas. Depois de pegar sua bagagem, passou pela alfândega, onde a oficial Laura Peng, do CBP (U.S. Customs and Border Patrol), pinçou o mancebo de forma aparentemente aleatória para exame mais aprofundado, enquanto ele estava na fila para sair. Perguntado, ele informou que passou três semanas visitando amigos nas Filipinas. Peng deu uma geral na bagagem de Arnold e encontrou um laptop, um HD externo, um pendrive e seis CDs. Pediu para ele ligar o notebook.
Na tela inicial havia várias pastas de arquivos. A oficial não foi tão ingênua como outros em casos semelhantes, que começaram a procurar por arquivos suspeitos na pasta "My Pictures" (Minhas Imagens), um dos lugares mais óbvios e que nenhum facínora usaria para guardar informações incriminatórias. Auxilada por seu colega John Roberts, Peng abriu as pastas "Kodak Pictures" e "Kodak Memories" e passeou pelas fotos, até que encontrou uma em que apareciam duas mulheres nuas.
Aí, pronto. A coisa ficou séria. Realmente séria. Onde já se viu tamanha imoralidade? Duas mulheres completamente nuas numa foto? Isso exigiria novas e mais profundas averiguações.
Roberts chamou seus supervisores que, por sua vez, acionaram agentes especiais do ICE americano (United States Department of Homeland Security, Immigration and Customs Enforcement), que detiveram Arnold por várias horas. Mas não era o dia de sorte do viajante. Os agentes examinaram detidamente o computador e encontraram várias imagens de pornografia infantil. Confiscaram o computador e o resto do equipamento e liberaram o sujeito naquele momento. Duas semanas depois, os agentes federais conseguiram um mandado, foram atrás dele e o agarraram. Cana!
Reações da EFF e da ALC
A entidade EFF (Electronic Frontier Foundation) apresentou um adendo opinativo ao processo (tecnicamente chamado "amicus curiae"), alegando que buscas em laptops são tão invasivas que os agentes governamentais realizando tais intervenções precisam ter alguma razoável suspeição que justifique a intrusão. Afinal, laptops são capazes de armazenar grandes quantidades de informação, que em muitos casos tende a ser de cunho pessoal.
Além disso, a Asian Law Caucus (ALC) e a EFF abriram processo contra o DHS (U.S. Department of Homeland Security) por negar acesso a registros públicos sobre o questionamento e buscas feitas em viajantes nas fronteiras americanas. A ação é uma resposta às crescentes reclamações feitas por cidadãos americanos e imigrantes contra excessivas ou repetidas revistas por agentes de CBP.
A ALC, uma organização em prol dos direitos civis sediada em São Francisco, recebeu em 2007 mais de 20 reclamações de residentes do norte da Califórnia. Quando retornaram aos país em vôos internacionais, os reclamantes foram interrogados sobre suas famílias, práticas religiosas, atividades voluntárias, tendências políticas e associações com outras pessoas. Além disso, agentes da alfândega examinaram os pertences dos passageiros, incluindo livros, cartões de visita recebidos de amigos ou colegas, notas manuscritas, fotos pessoais, arquivos de laptop e listas de contatos de celulares, sendo que, em muitos casos, fizeram cópias dessas informações.
Antes de esse caso vir à tona, buscas em passageiros em fronteiras e aeroportos americanos eram oficialmente classificadas como "de rotina", quando não havia necessidade de se suspeitar da pessoa em questão para bisbilhotar seus trecos, ou então como "não-rotina", situação que era necessário haver suspeita comprovada. Agora, porém, os agentes não precisam mais suspeitar de nada. É só ir entrando de sola e mandar brasa no laptopzinho do paisano, mas tudo polidamente, como sói.
Portanto, fiquem espertos, ó viajantes entrando nos EUA carregando laptops contendo segredos corporativos, e-mails pessoais e informações particulares sobre saúde e finanças, pois estarão sujeitos a exames arbitrários de seu equipamento. Os oficiais podem também confiscar seu computador durante algumas horas ou por vários dias, e fazer download de todo seu conteúdo. Só que as autoridades americanas ainda não publicaram as regras que norteiam esta prática. E nem se sabe se ainda as publicarão.
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