Insólito: mulher condenada por downloads ilegais... que não fez

Caso aconteceu na Alemanha. Download de músicas da Internet foi efetuada por intrusos que “assaltaram” a rede detida pela mulher acusada

Os crimes de pirataria na Internet têm sido alvo de maior atenção por parte das autoridades de todo o mundo. Mas, desta vez, um Tribunal Supremo na Alemanha condenou uma mulher, a pagar uma multa de 100 euros,  por causa de downloads ilegais que não efetuou. O problema é que a mulher possuía um sistema de Internet desprotegido. Ou seja, qualquer um podia entrar na sua rede e baixar músicas.

A acusada estava de férias, mas a sua Wi-Fi de  Internet foi utilizada para baixar ilegalmente uma música, que foi depois foi colocada à disposição de outros internautas numa rede de compartilhamento de arquivos. ( 1 música :-0 )
O juiz considerou que o titular do contrato do serviço de Internet era responsável por não ter definido uma senha que protegesse a sua rede privada de ser indevidamente usado por terceiros para realizar downloads ilegais.
De acordo com a sentença do tribunal de Karlsruhe, dada a conhecer esta tarde e citada pela Associated Press, "os utilizadores privados estão obrigados a verificar se as suas redes Wi-Fi estão convenientemente protegidas contra a utilização não autorizada por terceiros para cometer violações de direitos autorais. Embora tenha sido multado, o titular do serviço passou ao lado de uma decisão mais penosa, porque o tribunal não lhe atribuiu a responsabilidade pelo conteúdo descarregado.
Ficou também esclarecido que não pode ser pedido aos utilizadores que atualizem constantemente a segurança das suas conexões com a Internet, mas é-lhes exigível que protejam o serviço com uma senha quando o instalam.
Ainda segundo a agência noticiosa, a associação nacional de defesa do consumidor considerou o veredito "equilibrado”. (equilibrado????? :-0 )
A decisão surge na sequência de um processo instaurado por um músico - que o tribunal não identificou - que viu um dos seus temas ir parar a um serviço compartilhamento (emule, torrent, limeware, etc) depois de ter sido baixado através da rede sem fios do réu.
O titular do serviço conseguiu entretanto provar que se encontrava de férias e ausente de casa à data do download, pelo que não podia ter sido ele o autor da ilegalidade. Mesmo assim, foi acusado de não proteger devidamente a sua ligação WLAN - semelhante a tantas outras que se encontram instaladas em cerca de 26 milhões de lares alemães.

E, embora não tenha de pagar uma indenização a quem efetuou a queixa, a mulher vai ter de pagar os custos legais de toda esta operação. Só que a sentença não esclarece se a responsabilidade cabe também às linhas colectivas de Internet, como as que existem nos ciber cafés, já que é fácil para terceiros acessarem a uma rede sem segurança.

Fontes : agencia financira iol , tek

Comentário: Isso já esta ficando ridiculo, como não puderam culpar a  mulher por baixar as músicas, culparam-na por não saber como melhorar a segurança da  rede dela ??

Baixar o preço dos cds e dvds de música, nem lá eles sabem ou querem fazer , mas para punir inocentes são ótimos.

e se dizem primeiro mundo…