Anatel formula regras para acesso à internet

Técnico instala linha de fibra ótica: transmissão de dados terá fiscalização maior

Agência quer estipular metas de qualidade para as operadoras, como a manutenção da velocidade de navegação

Publicado em 13/10/2009

Brasília - A partir do próximo ano, as empresas provedoras de acesso à internet, incluindo as grandes operadoras, como Oi e Telefô­ni­ca, terão de seguir regras com metas de qualidade na prestação dos serviços. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparando um novo regulamento para o setor, com obrigações para as empresas e uma lista de direitos dos usuários. As novas regras têm também o objetivo de incentivar a competição e a entrada de novas operadoras.

A garantia de entrega da velocidade contratada é um dos principais objetivos da Anatel. As es­­timativas são de que grande parte dos clientes não tem disponível nem metade da velocidade pro­­metida pelas operadoras. “Ho­­je, o cliente não tem como exigir a velocidade. Ele quer baixar um filme, mas tem dificuldade porque a empresa está saturada e não dá a ele o mínimo de ga­­­rantia de acesso”, disse a con­se­lheira da Anatel Emília Ribeiro.

Uma das ideias em estudo é estabelecer no contrato uma velocidade máxima e mínima, e a conexão só poderá oscilar dentro dessa previsão. A conselheira cita uma experiência do governo do Chile que disponibiliza um programa de computador, que pode ser baixado gratuitamente, para medir a velocidade de conexão. “Estamos querendo trazer isso para nós”, disse.

Pela proposta em estudo, haverá regras de atendimento ao cliente, de solução de problemas, de cobrança e de cancelamento do contrato, por exemplo. A empresa que descumprir as obrigações estará sujeita a abertura de processo administrativo e multa. O desempenho será cobrado no Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ), que terá taxas para medir a quantidade de falhas.

Necessidade

Com cerca de 18 milhões de assinantes no Brasil, a banda larga para conexão à internet se tornou um serviço essencial, exigindo a atualização dos regulamentos. A necessidade de regras mais duras para a internet ficou evidente também com as panes do serviço de banda larga Speedy, da Telefônica, que deixaram milhares de clientes sem conexão à internet.

As vendas do Speedy foram suspensas em junho e na votação que permitiu a volta das vendas, em setembro, a Anatel estabeleceu como prioridade interna a reformulação do regulamento e a definição de metas de qualidade para a internet. A previsão da conselheira é que a proposta da área técnica da Anatel seja encaminhada ao conselho diretor ainda neste mês. A expectativa é de que o novo regulamento en­­tre em vigor no primeiro semestre de 2010.

Estão sendo estudadas também medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas, que atuam no interior e em nichos de mercado. Com isso, a conselheira estima que deverá dobrar o número de empresas provedoras de acesso à web, passando das 1.467 atuais para 3 mil empresas, num período de um ano.

A agência está preocupada também em evitar a venda ca­­sada. Pela proposta, as prestadoras podem oferecer facilidades para a contratação de pacotes que tenham outros serviços, como telefonia e tevê por assinatura, mas o assinante sempre terá a opção de contratar apenas o acesso à internet.

De acordo com o regulamento em estudo, as empresas não poderão bloquear acessos a redes de trocas de arquivos e de relacionamentos. Também não podem ve­­tar a utilização de programas para baixar vídeos, de comunicação instantânea ou de te­­lefonia pela internet.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Comentário: Hoje a desculpa das operadoras é que baixar filmes é considerado ilegal, e que a banda larga não é oferecida para esse fim, e deve ser o motivo que eles alegarão em caso de recurso. Só que eles se esquecem que a internet oferece milhares de filmes de domínio público assim como softwares, sistemas operacionais e afins, e tudo isso requere banda larga excessiva para se realizar os downloads.  Ou seja, eles vendem 3 megas mas querem que você somente use para navegar, ver e-mail e assistir filmes no youtube. E, para isso nem os seus 3 megas você tem garantido, uma vez que por contrato eles somente garantem 10% do valor contratado e algumas 20%. Promoção deles, pague mais, receba menos, e não reclame porque você não tem direito.

Eles ainda utilizam da ferramenta de Traffic Shapping, para monitorar as atividades dos usuários do serviço de banda larga, e ao menor sinal de que o usuário está baixando filmes ou softwares, seja ele legalizado ou não, eles colocam um freio na conexão e o usuario tem uma queda brusca na conexão, muitas vezes chegando ate à interromper a conexão o que é o caso mais comum que os usuários do speedy da telefonica reclamam nos foruns. Eles descaradamente cortam a conexao do usuário quando o mesmo esta utilizando algum software de compartilhamento P2P como Torrent. Veja aqui como driblar o uso do Traffic Shapping.

veja os truques que as operadoras usam pra monitorar e operar o traffic shapping

1. OS TRUQUES DO TRAFFIC SHAPING

• Detecção de pacotes
  O cabeçalho dos pacotes enviados e recebidos é analisado. Se for P2P, o pacote é atrasado.

 

• Conexões com tempo fixo
  O tempo máximo de transmissão de dados por conexão é diminuído. Com isso, é preciso entrar constantemente na fila de seeders e a velocidade de download cai.

 

• Limite de ligações
  É criado um limite de conexões simultâneas, suficiente para navegação, mas baixo para o P2P. Com isso, consegue-se entrar na fila de menos seeders e o download fica lento.

 

leia mais em Cinco Dicas para acelerar os Downloads

 

RECA quando você estava na Anatel, poderia ter visto isso pra nós pobre mortais hehehehehe (ou ter mudado para o departamento da telefonia, rs)